O vereador coletivo André e JP Solteiro apresentou na Câmara Municipal de Zé Doca o Projeto de Lei nº 003/2025, que dispõe sobre a promoção da inclusão e a proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.
A proposta tem como objetivo ampliar políticas públicas voltadas às pessoas com autismo, garantindo mais inclusão, respeito e acesso a direitos fundamentais para quem convive com o transtorno e para suas famílias.
O projeto também busca fortalecer ações de conscientização e incentivar medidas que promovam igualdade de oportunidades na sociedade.
Segundo o parlamentar, a iniciativa nasce da necessidade de dar maior visibilidade à causa do autismo e garantir que o poder público municipal desenvolva ações permanentes de apoio e inclusão.
“Nosso compromisso é trabalhar para que todas as pessoas tenham seus direitos respeitados. As famílias que convivem com o autismo precisam de atenção, acolhimento e políticas públicas que garantam dignidade e inclusão”, destacou André Solteiro.
Aliado da gestão da prefeita Flavinha Cunha, o vereador tem defendido pautas sociais e iniciativas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população de Zé Doca.