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Toffoli revoga liminar e restabelece cassação do prefeito de Nova Olinda

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revogou a liminar que mantinha nos cargos o prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes Fernandes, e o vice-prefeito Ronildo Costa

Com a nova decisão, proferida nesta sexta-feira (14), voltam a valer os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que cassou os diplomas dos dois gestores.

A mudança ocorreu após recurso apresentado por Thaymara da Silva Amorim Muniz, autora da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Ela contestou a decisão que havia suspendido a cassação até o julgamento definitivo do recurso especial pela Corte Superior.

Ary Menezes e Ronildo Costa foram condenados por captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico nas eleições de 2024. Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral aplicou multa e declarou a inelegibilidade do prefeito pelo período de oito anos.Material de referência geográfica

Inicialmente, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, havia concedido efeito suspensivo ao recurso apresentado pela defesa. Posteriormente, em 7 de agosto, Dias Toffoli ampliou a medida para manter suspenso o acórdão do TRE-MA até o julgamento definitivo do caso.

Ao reexaminar a controvérsia, porém, Toffoli reconheceu que a jurisprudência do TSE admite, em situações excepcionais, julgamentos realizados por tribunais regionais com o chamado “quórum possível”. O ministro também observou que um dos integrantes do TRE-MA estava impedido de participar do julgamento, circunstância que afastaria a exigência de presença de todos os membros da Corte.

O relator destacou ainda que o TRE-MA considerou robusto o conjunto de provas relacionado à compra de votos e ao abuso de poder econômico. Segundo a decisão regional, foram identificados depoimentos, registros audiovisuais e comprovantes de pagamentos, em uma eleição marcada por pequena diferença de votos.

Para Toffoli, a reversão das conclusões do TRE-MA exigiria uma análise aprofundada das provas, providência incompatível com o exame preliminar de um pedido cautelar. Ele concluiu que não estavam presentes os requisitos necessários para manter a suspensão da cassação.

“Dou provimento ao agravo regimental para reconsiderar a decisão agravada e, por conseguinte, indeferir o pedido de liminar para suspender os efeitos do acórdão regional até o julgamento do recurso especial”, decidiu.

O ministro determinou que o TRE-MA seja comunicado com urgência. O mérito do recurso especial apresentado pela defesa ainda será analisado pelo TSE.

Homem morre afogado na Praia de Araoca, em Guimarães

Um homem morreu afogado na manhã deste domingo (16), na Praia de Araoca, no município de Guimarães, no litoral do Maranhão. Segundo informações preliminares, a vítima era turista e não conhecia a região.

A Praia de Araoca é um dos atrativos turísticos de Guimarães e recebe visitantes atraídos pelas belezas naturais da região.

Segundo o coronel Célio Roberto, do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), o caso reforça a importância dos cuidados durante o banho de mar, principalmente para quem não conhece as características da região e a variação das marés.

“Chegam aquelas excursões, muitas pessoas de fora que não conhecem a variação das marés, que vêm do interior e, às vezes, de outros estados também”, disse Célio Roberto.

O coronel informou ainda que, desde o ano passado, mais de 30 mil abordagens preventivas foram realizadas pelo Corpo de Bombeiros na orla de São Luís, com orientações a banhistas sobre os riscos no mar.

Corpo de kitesurfista desaparecido é encontrado na Praia do Bonfim, na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís

O corpo do kitesurfista Alan Wesley Pinto Ribeiro, de 29 anos, foi localizado na manhã deste domingo (16), na Praia do Bonfim, na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. Ele estava desaparecido desde a manhã de sábado (15), quando caiu na água enquanto praticava kitesurfe na Praia de São Marcos.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, o corpo de Alan Wesley foi encontrado por populares.
Os bombeiros foram acionados e se deslocaram até o local. De acordo com o comandante, o corpo será levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde passará pelos exames necessários antes de ser liberado à família.

Desenvolvimento e Infraestrutura em Zé Doca: Obras de Impacto na sede e zona rural

A cidade de Zé Doca segue em plena transformação com obras de impacto, que visa melhorar a infraestrutura e a qualidade de vida dos seus habitantes, especialmente os que residem na zona rural.

Uma das iniciativas mais aguardadas foi a construção de uma estrada que liga o povoado Cajueiro ao povoado Igarapé dos Índios. Início da realização de mais um grande sonho na região dos Cocais, onde famílias esperaram por mais de 60 anos por essa estrada.

Ao todo 4 quilômetros de avanço. Um obra que significa desenvolvimento, mobilidade, segurança e mais qualidade de vida para todos que vivem e circulam pela região.

Ja na sede os serviços  também não param.  Novas ruas estão sendo abertas e recebendo a pavimentação asfáltica, um significativo avanço no desenvolvimento e na qualidade de vida dos moradores. A prefeita Flavinha destaca que essa é mais uma etapa no compromisso de levar progresso a todas as regiões do município.

Melhorias também na estrada do Povoado Alto Alegre, obra que proporciona mais trafegabilidade, segurança e integração entre as comunidades rurais.

 

 

Vereadora Elicelma Sampaio é ovacionada por uma multidão durante encontro de amigos em apoio aos candidatos Josimar Junior e Fabiana Vilar em Zé Doca

Um verdadeiro mar de gente tomou de conta do espaço Baú das Festas na noite deste domingo (16), em Zé Doca, durante um grandioso evento dos Amigos da vereadora Elicelma Sampaio em apoio à campanha do candidato a deputado estadual Josimar Junior e a candidata a deputada federal Fabiana Vilar.

O evento, que inicialmente era pra ser apenas uma reunião, surpreendeu ao atrair um número expressivo de apoiadores durante o encontro.

Elicelma esteve acompanhada da prefeita Flavinha, do candidato a deputado estadual Josimar Junior, da ex prefeita Josinha Cunha, do vice prefeito Edilson Romão, secretários, lideranças politicas, por seu marido, filhos e amigos que apoiam esse projeto politico.

A presença massiva e o clima de festa, criaram um cenário que reforça ainda mais que o encontro de amigos de vereadora Elicelma Sampaio, confirma toda a força de seu povo para um projeto vitorioso em prol de Josimar Junior e Fabiana Vilar, para serem os mais votados em Zé Doca e em todo o estado.

Elicelma agradeceu a todos que marcaram presença e atenderam seu convite, mostrando toda força de seu grupo nas eleições deste ano.

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Vereadora Vanete da Saúde, tem se destacado no legislativo zedoquense, com mais indicações aprovadas pelo parlamento.

A vereadora Vanete da Saúde, ativamente participante dos assuntos discutidos na Câmara Municipal de Zé Doca, teve três indicações aprovadas durante mais uma sessão realizada nesta sexta-feira (14).

A primeira é voltada para a área da saúde, onde a vereadora solicita a aquisição de um mamógrafo para o município. Em sua justificativa, ela reforça que a aquisição do mamógrafo é devido ao grande aumento de casos de câncer de mama e para dar mais qualidade a saúde da mulher.

Outra aprovada por todos os parlamentares, trata-se da reforma da praça localizada na Rua do Sol, em frente a quadra poliesportiva da Escola Princesa Isabel.

 

Em sua justificativa, a vereadora cita que tal reforma se faz necessário, pois garantirá um ambiente seguro, iluminação adequada e infraestrutura acessível, prevenindo acidentes e inibindo a ocupação irregular ou situações de risco no entorno escolar.

A ultima aprovada durante sessão, foi a de um Poço artesiano para a Vila Bem Vinda, considerando a importância do abastecimento de agua e a perfuração do poco artesiano visa garantir melhorias na qualidade de vida da população.

 

Suspeito de assalto em Bom Jardim é preso após perseguição nas BRs 316 e 222


Uma perseguição pelas BRs 316 e 222 resultou na prisão de um suspeito de assalto a um comércio em Bom Jardim. De acordo com as investigações, os dois homens roubaram uma caminhonete carregada de ração e fugiram pela BR-316, em direção a Santa Inês.

A Polícia Militar de Santa Inês foi avisada e iniciou a perseguição ao veículo, com o objetivo de recuperar a caminhonete e a carga roubadas. Segundo a polícia, os criminosos seguiram em direção ao município de Santa Luzia após entrarem na BR-222.

Ainda na zona rural de Santa Inês, a caminhonete capotou, e os dois assaltantes correram para uma área de mata dentro de um sítio. Durante a perseguição, houve troca de tiros. Um dos suspeitos foi atingido e capturado pouco tempo depois, escondido no banheiro de uma chácara.

A polícia informou que ele foi encaminhado para o Hospital Municipal de Santa Inês. O segundo suspeito segue foragido, e as buscas continuam.

G1 MA

Atuação do Presidente Bil Moraes, garante três projetos aprovados durante sessão da Câmara Municipal de Zé Doca

O presidente da Câmara Municipal de Zé Doca o vereador Bil Moraes, tem conduzido os serviços da casa com muito trabalho e transparência.

Durante mais uma sessão, realizada nesta sexta-feira (14), Bil teve três indicações aprovadas todas por unanimidade pelos nobres colegas.

Na primeira, Bil Moraes solicita a aquisição e instalação de equipamentos de ar-condicionado para a área de alimentação do Mercado Municipal de Zé Doca Firmino Antônio de Holanda.

Em outra indicação, o vereador a construção de bancos de concreto ao redor do campo do Povoado Fortaleza, zona rural do município.

No ultimo projeto aprovado, foi solicitado também a construção de banco de concretos ao redor do campo meio quilo na Quadra 05 de Fevereiro.

Bil Moraes tem sido um presidente atuante, honrando seus compromissos como parlamentar e atendendo o povo.