As eleições 2026 já têm datas e prazos definidos pela Justiça Eleitoral. No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais no primeiro turno. Caso seja necessário, o segundo turno para presidente e governadores será realizado em 25 de outubro.

Uma das principais novidades do próximo pleito é a mudança nas datas de posse. Pela primeira vez, o presidente da República tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores assumirão os cargos no dia 6 de janeiro.

Principais datas do calendário das eleições 2026.

O calendário das eleições 2026 reúne uma série de prazos importantes para eleitores, partidos e candidatos. Confira os principais:

Regularização do título eleitoral
Prazo final: 6 de maio de 2026
O serviço pode ser feito de forma online, pelos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Desincompatibilização
Candidatos que ocupam cargos públicos ou atuam em empresas com contratos com o poder público devem se afastar das funções para evitar abuso de poder político ou econômico.

Prazos: variam de três a seis meses antes do primeiro turno, conforme o cargo.

Janela partidária
Deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido sem perder o mandato.

Período: entre março e abril de 2026.

Registro de partidos e federações
Prazo: até seis meses antes das eleições, no início de abril de 2026.
Partidos e federações devem ter estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Domicílio eleitoral e renúncia de mandato
Também até o início de abril de 2026.
É o prazo para definição do domicílio eleitoral e para que ocupantes de cargos do Executivo renunciem caso queiram disputar outras funções.

Convenções partidárias
Período: de 20 de julho a 5 de agosto de 2026.
É quando os partidos escolhem oficialmente seus candidatos.

Registro de candidaturas
Prazo final: 15 de agosto de 2026, junto à Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral
Início: 16 de agosto de 2026, nas ruas e na internet.
No rádio e na televisão, a propaganda começa 35 dias antes da antevéspera do pleito.

Regras e procedimentos das eleições 2026

Urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral iniciou o processo eleitoral de 2026 com a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas, permitindo a fiscalização por instituições e pela sociedade civil.

Entre os testes previstos estão:

Teste Público da Urna, em dezembro de 2025, com participação de especialistas externos;
Teste de Confirmação, em maio de 2026, com nova rodada de avaliações técnicas.

Regras eleitorais não podem ser alteradas

A partir de outubro de 2025, entra em vigor o princípio da anterioridade eleitoral, que impede mudanças nas regras a menos de um ano da votação.
O TSE, no entanto, pode editar resoluções para regulamentar a eleição.

Prazo final: 5 de março de 2026.

Cláusula de desempenho

Para ter acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda em rádio e TV, os partidos precisam:

Eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em ao menos um terço dos estados e do Distrito Federal; ou
Obter 2,5% dos votos válidos nacionais, com mínimo de 1,5% em um terço das unidades da federação.

Candidaturas de mulheres e pessoas negras
Mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional passaram a prever, na Constituição, percentuais mínimos de aplicação de recursos em candidaturas de pessoas negras e de mulheres. A alteração incorporou ao texto constitucional entendimentos já consolidados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pelas regras, os partidos políticos devem destinar, no mínimo, 30% do fundo eleitoral e da parcela do fundo partidário voltada às campanhas para candidaturas femininas, respeitando a proporção de mulheres na disputa. A exigência também se aplica ao tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

Em 2024, uma nova mudança estabeleceu que candidaturas de pessoas negras devem receber, pelo menos, 30% dos recursos destinados às campanhas eleitorais.

Via Imirante.com

O corpo de um caseiro identificado como Daniel Miranda da Silva foi encontrado queimado e com marca de tiro dentro de um poço, em uma fazenda na zona rural de Amarante do Maranhão, nessa segunda-feira (12).

A esposa dele, Elisângela Herculano Paiva, e o comparsa, Raimundo Nonato Pereira da Silva, confessaram participação no crime, segundo a polícia.

O crime

O crime aconteceu no domingo (11). O corpo da vítima foi entregue ao Instituto de Criminalística e encaminhada para Imperatriz, onde passará por exame de necropsia.

O caso começou a ser investigado após o irmão de Daniel registrar o desaparecimento. No dia seguinte, uma equipe do 34º Batalhão de Polícia Militar foi à fazenda e encontraram Elisângela com Raimundo, apresentado por ela como “tio”.

Os dois disseram à polícia que Daniel havia saído de madrugada e deixado uma mensagem no celular, sem dizer para onde iria. Segundo a polícia, a versão levantou suspeita.

Durante buscas na propriedade, policiais localizaram uma espingarda, munições e o celular da vítima. O casal foi levado para a Delegacia de Imperatriz. No trajeto, Elisângela chorou e confessou o crime. Raimundo também admitiu participação.

Segundo os dois, um tiro na cabeça foi disparado contra Daniel, o corpo foi queimado e ocultado no poço.

A Polícia Civil apura as motivações e verifica se há outros envolvidos. O caso segue sob investigação da Delegacia Regional de Imperatriz.

G1 MA

Desaparecidos há dez dias, os irmãos Ágatha Isabelle, de 5 anos, e Allan Michael, de 4, estão sendo procurados por uma força-tarefa que reúne equipes de resgate do Maranhão e do Exército.

As crianças desapareceram na tarde de domingo, 4 de janeiro, após saírem para brincar em uma área de mata na região do Quilombo de São Sebastião dos Pretos, na zona rural de Bacabal (MA).

Três dias após o desaparecimento, uma das crianças que também estava desaparecida foi encontrada por produtores rurais na zona rural do município. O menino de 8 anos estava desorientado e, desde então, encontra-se internado no Hospital Geral de Bacabal, onde recebe acompanhamento médico e psicológico.

Com o passar dos dias, a angústia da família aumenta e mais de 600 pessoas estão envolvidas nas buscas. Apesar de ainda não haver pistas sobre o paradeiro de Ágatha e Allan, as equipes seguem com os trabalhos de resgate 24 horas por dia.

G1 MA

Na manhã da última segunda-feira (12), um crime com características de execução foi registrado na Ilha do Meio, pertencente ao município de Santa Helena. O corpo de um homem, identificado como Luis Eduardo Furtado Teixeira também conhecido como Menor, natural de Turiaçu, 31 anos, foi encontrado com as mãos amarradas e diversas perfurações de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada via Central de Operações (CPU) por volta das 09h30, informando sobre a presença de um homem caído no local. Ao chegar à Ilha do Meio, a guarnição confirmou a veracidade dos fatos.

De acordo com relatos colhidos no local, uma testemunha afirmou ter ouvido ao menos quatro disparos de arma de fogo por volta das 04h da madrugada. Logo após os tiros, os suspeitos teriam sido vistos fugindo em uma motocicleta pela beira do rio, seguindo em direção à sede do município de Santa Helena.

Luis Eduardo foi encontrado com as mãos amarradas para trás e possuía múltiplas perfurações de bala distribuídas pelo corpo. A vítima, que já possuía passagens registradas pela polícia acusado de crime de homicídio, teve o corpo removido e encaminhado ao Hospital Municipal de Santa Helena. Os autores do crime ainda não foram identificados e a motivação do homicídio segue sob investigação pelas autoridades competentes.

A Justiça do Maranhão negou, nesta segunda-feira (12), o pedido de soltura da maioria dos investigados na Operação Tântalo II, que apura desvios de R$ 56 milhões em Turilândia.

A decisão foi tomada pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do TJ-MA, que analisou o parecer favorável à liberdade provisória emitido pelo Ministério Público do Estado no fim de semana. Com isso, o prefeito e a primeira-dama do município e demais suspeitos seguem presos.

Na decisão foram mantidas as prisões preventivas, prisões domiciliares com monitoramento eletrônico (no caso dos vereadores), afastamento de cargos públicos, suspensão de atividades econômicas e demais medidas cautelares impostas.

Segundo a decisão, apenas Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, pregoeira do município, recebeu autorização para cumprir prisão domiciliar por motivos humanitários. Ela foi diagnosticada com câncer de útero e terá monitoramento eletrônico, podendo comparecer a consultas médicas.

No caso de Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, a defesa alegou que ela deveria ter a prisão preventiva substituída por prisão domiciliar pelo fato de estar grávida, mas a Justiça do Maranhão rejeitou o pedido e manteve a investigada no presídio.

Pedidos com base no Estatuto da Primeira Infância foram negados para Eva Curió, primeira-dama de Turilândia, e Tanya Karla Mendes, vice-prefeita. Elas alegaram que deveriam cumprir prisão domiciliar por serem mães de crianças menores de 12 anos.

A desembargadora Graça Amorim rejeitou os pedidos ao considerar uma “situação excepcionalíssima”, já que parte do dinheiro desviado era usado para pagar despesas das próprias crianças, como mensalidades escolares e alimentação, o que, segundo a magistrada, fere o “melhor interesse do menor”.

Segundo a magistrada, os supostos crimes podem ter atingido a dignidade das meninas, ao colocá-las em situação vexatória e constrangedora diante dos colegas de escola — já que as mensalidades teriam sido pagas com dinheiro de propina.

Foi requisitado um estudo social com as crianças menores de 12 anos, filhas das investigadas, a ser realizado em até 30 dias.

Solicitações semelhantes feitas pelos pais Paulo Curió, Wandson Barros e Eustáquio Campos também foram negadas. No caso de Paulo Curió, apontado como líder do esquema, a Justiça destacou três pontos: falta de provas de que ele seria o único responsável pelos filhos, risco de continuar cometendo crimes mesmo em prisão domiciliar e histórico de fuga.

A desembargadora Graça Amorim decidiu manter as prisões porque entendeu que os acusados ainda representam risco e que medidas mais leves, como tornozeleira eletrônica, não seriam suficientes para impedir que o grupo continuasse agindo.

Segundo a Justiça, a organização criminosa é bem estruturada e perigosa, atuando há anos com desvios milionários. Mesmo depois da primeira fase da Operação Tântalo, os investigados teriam criado uma nova empresa de fachada apenas 13 dias após a operação para manter o esquema. Havia até plano para desviar R$ 2,5 milhões por mês no segundo semestre de 2025.

G1 MA

Chegaram ao nono dia, nesta segunda-feira, 12, as buscas pelos irmãos Ágata Isabelle, de cinco anos, e Allan Michel, de quatro, que sumiram do povoado São Sebastião dos Pretos, no município de Bacabal, no último dia 4.

Pelo menos 600 pessoas, entre policiais civis e militares; bombeiros militares; e voluntários, permanecem engajadas nas buscas e a determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública é que a operação tenha prosseguimento até que as crianças sejam encontradas.

Neste último domingo, 11, um homem, cujo nome não foi informado, chegou a ser detido e encaminhado para Delegacia da Polícia Civil de Bacabal.

Ele foi preso na residência de Antônio José Conceição, carroceiro que encontrou Anderson Kauan, de oito anos, em uma região de mata.

O garoto é primo das duas crianças desaparecidas e estava com as mesmas.

Ele permanece se recuperando em um hospital público da cidade e já informou, por exemplo, que chegou a carregar o primo Allan nos ombros antes de se perder dos mesmos.

O homem foi preso devido ao fato de ter informado a dois bombeiros militares de São Luís que os irmãos estariam presos em uma espécie de poço na residência do carroceiro.

Na Delegacia, ele negou a informação e disse que só falou isto porque havia sido agredido pelos militares.

As crianças não foram encontradas no suposto esconderijo apontado e o homem foi solto no início desta madrugada.

Já não basta a vergonha nacional e agora meia dúzia de eleitores se preparam para receber o prefeito Curió que está preso por desvio de R$ 56 milhões da prefeitura de Turilândia.

O caso virou manchete nacional, onde o fantástico esteve na cidade exibindo uma reportagem, mostrando a farra com o dinheiro público.

O escândalo foi tão grande, que além do prefeito Paulo Curió ser preso, foi também a primeira dama Eva Curió, secretários e toda a câmara municipal.

Agora pra lascar de vez, os amantes do prefeito preparam uma mega carreata de boas vindas, sobre um possível saida da cadeia.  Segundo informações a concentração vai começar em Governador Nunes Freire em direção a Turilândia.

Vamos aguardar….

Os depoimentos do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e da primeira-dama Eva Curió, investigados por suspeita de desviar mais de R$ 56 milhões por meio de empresas fictícias, foram realizados nesta sexta-feira (9). Eles optaram por permanecer em silêncio.

Eles foram os últimos investigados a serem ouvidos pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Depois dessa etapa, o MP vai confrontar as declarações com as provas e deve formalizar a denúncia.

Os depoimentos dos investigados tiveram início na segunda (5). No primeiro dia de oitivas, cinco permaneceram em silêncio, enquanto apenas Gerusa de Fátima Nogueira Lopes, chefe do Setor de Compras do município, respondeu às perguntas e negou qualquer participação no esquema.

Nessa quarta (7), a vice-prefeita de Turilândia, Tânya Mendes, e o marido dela, Hyan Alfredo Mendonça Silva, também foram ouvidos pelo Ministério Público e se mantiveram em silêncio.

Na quinta (8), o Ministério Público do Maranhão ouviu os 11 vereadores de Turilândia investigados por participação no esquema. As audiências foram realizadas por videoconferência, a partir da sede da Promotoria de Justiça de Santa Helena, município vizinho a Turilândia. Os depoimentos foram colhidos por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). Todos os parlamentares optaram por permanecer em silêncio durante as oitivas.

Os interrogatórios estavam inicialmente previstos para começar no dia 29 de dezembro, mas foram remarcados após pedido da defesa da maioria dos investigados, que alegou não ter tido acesso às investigações e ao processo durante o recesso.

Gestores, empresários, servidores, vereadores e um ex-vereador são investigados por integrar o esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 56 milhões por meio de empresas fictícias criadas pelo prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e seus aliados.

As investigações apontam que os parlamentares teriam recebido juntos R$ 2,3 milhões. Entre os que mais receberam, segundo as apurações, estão José Ribamar Sampaio (R$ 405 mil), Inailce Nogueira Lopes (R$ 368 mil) e Mizael Brito Soares (R$ 122 mil), todos do União Brasil.

Segundo o MP, empresas de fachada foram criadas para participar de licitações fraudulentas. Elas emitiam notas fiscais por serviços que não eram executados, mas pagos pela prefeitura. Em troca, vereadores recebiam dinheiro para não cobrar prestação de contas ou aprová-las sem questionamentos.

Todos os acusados estão presos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, exceto os vereadores do município e o presidente da Câmara Municipal de Turilândia, José Luís Araújo Diniz, que cumprem prisão domiciliar.

G1 MA