Depois de quase uma década de batalhas judiciais, recursos e tentativas de protelar a aplicação da lei, a Justiça do Maranhão determinou a execução definitiva da sentença por improbidade administrativa contra o deputado estadual Hemetério Weba. A decisão, proferida pela juíza Patrícia Bastos de Carvalho Correia, da Vara Única de Santa Luzia do Paruá, restabelece os efeitos de uma condenação que se arrasta desde 2007 e culmina, agora, com a cassação do mandato parlamentar.

Hemetério Weba foi condenado por promover sua imagem pessoal utilizando recursos públicos, ao publicar propaganda institucional em jornal de grande circulação no Estado, à época em que era prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Pela prática de ato de improbidade administrativa, a sentença impôs três penalidades: pagamento de multa civil equivalente a vinte vezes sua remuneração em 2006, suspensão dos direitos políticos por três anos e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

Embora a condenação tenha transitado em julgado há anos, o cumprimento da sentença foi repetidamente adiado por decisões liminares e uma série de recursos apresentados pela defesa, incluindo ação rescisória, cautelar e até ação declaratória de nulidade. Em todas as ocasiões, o objetivo era impedir que as sanções tivessem efeitos práticos. Porém, uma decisão do ministro Francisco Falcão, no Recurso Especial nº 2.013.262, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu integralmente a eficácia da sentença.

A defesa ainda tentou argumentar que as penalidades já teriam sido cumpridas entre 2018 e 2022 e que o processo executivo estaria prescrito. No entanto, a juíza rejeitou todas essas alegações, destacando que os efeitos da sentença estiveram suspensos por liminares durante longos períodos e que, portanto, não houve o efetivo cumprimento da pena de suspensão dos direitos políticos. A magistrada também afirmou que não há qualquer comprovação de pagamento da multa civil, cujo valor atualizado ultrapassa R$ 626 mil.

Com a decisão, a Justiça determinou o bloqueio de bens e valores em nome de Hemetério Weba, além da execução das penalidades políticas. A suspensão dos direitos políticos foi comunicada ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), o que, na prática, implica na perda imediata do mandato de deputado estadual.

Com a cassação de Hemetério, Helene Duailibe deve assumir a vaga de deputada estadual na Assembleia Legislativa.

Um casal foi encontrado morto dentro de casa, com ferimentos pelo corpo, na cidade de Pedreiras.

Vanilson Raimundo da Silva, de 38 anos, e Francisca das Chagas Melo Gomes, de 35 anos, estavam com vários cortes pelo corpo.

Os corpos das vítimas foram encontrados após a polícia ser informada, por populares, que o casal estava morto dentro de uma casa, na rua João Rodrigues, no Bairro do Engenho.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, há duas principais linhas de investigação: a primeira é duplo homicídio e a segunda é de feminicídio, seguido de suicídio.

As vítimas, que não tinham filhos, foram levadas para a cidade de Timon, onde serão periciadas. A Polícia Civil aguarda a análise dos corpos, para descobrir o que realmente aconteceu com o casal.

G1 MA

Uma adolescente de 13 anos, identificada como Ana Beatriz do Nascimento Feitosa, foi morta a facadas, na manhã desse sábado (5), na cidade de Aldeias Altas.

O suspeito de praticar o crime, identificado como Francisco Lopes da Silva, de 67 anos, foi preso em flagrante na tarde do mesmo dia, na cidade de Codó.

Segundo informações preliminares da Polícia Militar, o crime aconteceu após haver um desentendimento entre Francisco, que conduzia uma moto, e Ana Beatriz, que estava de bicicleta.

Com a discussão, o idoso desferiu diversas facadas contra Ana Beatriz, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Francisco fugiu após o crime, mas foi localizado pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), horas depois, no bairro São Raimundo, em Codó.

Segundo a PM, ao ver a polícia, o idoso ainda tentou fugir em uma motocicleta Honda Bros, mas perdeu o controle do veículo durante a perseguição e caiu. Ele foi preso em flagrante.

Com Francisco, foram apreendidos a motocicleta utilizada na fuga, uma mochila com roupas, dinheiro em espécie, além da faca que teria sido usada no crime.

Francisco Lopes foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó, onde está à disposição da Justiça.

O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil de Aldeias Altas, que não descarta a hipótese de que a adolescente estivesse sendo perseguida pelo idoso, que estaria com o interesse de se relacionar com ela.

G1 MA

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 7h55, no km 332 da rodovia. A colisão envolveu uma caminhonete Chevrolet/S10 Ls Ds4, preta, de placa do município de Presidente Dutra/MA, e um semirreboque tracionado por um caminhão trator Scania/R540 A6X4, laranja, de placas do município de Trizidela do Vale/MA.

Em um trecho em obras, o condutor da caminhonete não observou a carreta parada sobre a pista de rolamento e colidiu na traseira do último semirreboque.

Com a colisão, o condutor de uma caminhonete acabou morrendo no local.

Um acidente na BR-316, em Olho d’Água das Cunhãs, a 299 km de São Luís, deixou uma pessoa morta e três feridas na manhã desse sábado (5).

O acidente aconteceu por volta das 10h50 na altura do km 324, próximo ao Povoado Tetéu, quando uma picape, de cor prata e placa de Igarapé-Açu (PA), saiu da pista após trafegar na contramão.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a condutora do veículo, uma mulher de 33 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no local.

Os outros ocupantes do veículo, dois adultos de 39 e 43 anos e uma criança de 12 anos, ficaram gravemente feridos.

A criança, que ficou presa nas ferragens, foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros com ajuda de populares. Todos os feridos foram encaminhados para atendimento médico.

A PRF confirmou que o acidente foi causado pela direção em contramão.

Os feirantes e agricultores familiares zedoquenses, têm motivos de sobra para comemorar. Isso porque neste sábado (05), a prefeitura de Zé Doca entregou o novo Mercado do Produtor da cidade.

O local será um dos principais pontos de comercialização, e agora passa a contar com uma estrutura moderna e apta para o uso.

O moderno Mercado do Produtor de Zé Doca, recebeu o nome de Antônio Carolino Lima, uma homenagem merecida a esse grande homem que escreveu uma linda história no município.

A obra se destaca pela sua grandiosidade e beleza, sabendo da sua grande importância para os feirantes e comerciantes em geral.

Esteve presente no evento, os familiares do homenageado e a deputada estadual Fabiana Vilar, que ao lado também dos deputados Josimar Maranhãozinho e Detinha, são parceiros da gestão da prefeita Flavinha e responsáveis pela realização de mais essa grande obra.

Na tarde desta sexta-feira (04), o prefeito de Governador Nunes Freire Fernando PL entregou as novas instalações da Unidade Escolar Antônio Torres. A cerimônia contou ainda com as presenças da primeira dama e secretária de educação Sônia Maria, vereadores, assessores, secretários de outras pastas, alunos, pais de alunos e a população em geral.

Todas as salas são climatizadas, novas carteiras e aquisição de equipamentos para todas as repartições. Graças a parceria da prefeitura com os deputados Josimar Maranhãozinho, Detinha e Fabiana Vilar muitas conquistas estão sendo obtidas nessa gestão.

O prefeito Fernando PL destacou a importância da obra. “Essa é uma escola modelo, fizemos com muito amor e carinho. Eu sempre digo: minha gestão vai passar, mas, vão ficar os nossos feitos, cuidem bem dessa escola aqui começa o futuro brilhante de muitos jovens.

Um homem foi assassinado a tiros na manhã desta quinta-feira (03), em plena luz do dia em Zé Doca.

De acordo com informações, o homem identificado se chama “Raimundinho” e foi morto a tiros próximo ao cartório eleitoral da cidade.

Até o momento não se sabe a causa do homicídio. Daqui a pouco mais informações.

Na manhã desta terça-feira (1), a Polícia Federal deflagrou, em São Luís, a OPERAÇÃO FLUXO POSTAL II, com o objetivo de desarticular esquema de desvio de aparelhos celulares do fluxo postal dos Correios.

A primeira fase da investigação revelou um esquema liderado por um empregado público dos Correios, o qual, valendo-se da facilidade que sua função lhe proporcionava, atuava diretamente no desvio de aparelhos celulares dos Correios, repassando-os a receptadores, os quais, por sua vez, ficavam encarregados de receber e vender os referidos objetos postais a terceiros de boa-fé, gerando vantagem financeira indevida para todos os atores do esquema.

Na ocasião, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra os suspeitos, além do cumprimento de medida cautelar de afastamento de função pública contra o referido empregado público.

Com o desenrolar das investigações, identificou-se a participação direta de mais um empregado público dos Correios no esquema criminoso, contra o qual foram cumpridas, na ação de hoje, medidas cautelares de afastamento de função pública e busca e apreensão.

O investigado poderá responder pelos crimes de Peculato e Associação Criminosa.

Dois criminosos foram presos em flagrante, na manhã desta quarta-feira (2), após matarem um homem a golpes de faca, no Povoado Alvino, zona rural de Vargem Grande, durante um assalto à casa da vítima.

Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu na noite dessa terça-feira (1º). Antônio Zilmar Silva Pereira e a companheira dele estavam em sua residência, quando foram surpreendidos por dois homens, que entraram no imóvel pela porta dos fundos e exigiram a entrega de bens do casal, entre os quais, uma motocicleta e uma espingarda.

No momento do assalto, os criminosos esfaquearam Antônio Zilmar e a companheira dele e, logo depois, fugiram levando os bens das vítimas.

Antônio chegou a ser socorrido, porém não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital de Coroatá, enquanto sua companheira sofreu lesões leves e não corre risco de morte.

Após tomarem conhecimento do crime, as equipes das polícias Civil e Militar de Vargem Grande realizaram buscas para capturar os suspeitos, os quais foram localizados e presos no momento em que tentavam fugir da cidade.

Durante a prisão, os policiais conseguiram aprender uma arma de fogo, uma espingarda calibre .32, a motocicleta roubada da vítima, além de outros objetos.

Os criminosos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Vargem Grande, onde foram autuados em flagrante pelos crimes de latrocínio, porte irregular de arma de fogo e lesão corporal. Em seguida, eles foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.