Blog do Bryan Rafael - A notícias em primeira mão

Olho D’água das Cunhãs na espera de uma decisão do TJ do MA

A população de Olho d’Água das Cunhãs segue, ansiosamente, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a situação da Prefeitura Municipal.

 

O prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, no fim de 2018, foi afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, após grave denúncia do Ministério Público (veja no final a denúncia do MP).

 

No entanto, em setembro de 2019, o prefeito conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça e retornou ao cargo. A decisão foi tomada justamente pelo próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que determinou a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.

 

O imbroglio chegou no STJ e lá o prefeito Rodrigo Oliveira teve a garantia de sua permanência no cargo até que o seu recurso fosse apreciado. Só que no início de dezembro do ano passado, dia 05, o recurso foi apreciado, julgado e negado. Ou seja, o STJ manteve a decisão do colegiado do Tribunal de Justiça, determinando o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs do cargo.

 

O Ministério Público, que é o autor da ação, desde o dia 17 de dezembro de 2019, já pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão que determine o cumprimento da decisão do STJ.

O problema é que até agora a decisão não foi cumprida e o prefeito Rodrigo Oliveira segue, indevidamente, no cargo.

Agora é aguardar, conferir e cobrar que o Tribunal de Justiça faça a sua parte, o mais rápido possível, e seja feito, enfim, justiça em Olho d’Água das Cunhãs.

 

Denúncia – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.

 

O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.

 

A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.

 

Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.

Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.

 

Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.

 

O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.

 

Via Blog do Jorge Aragão

É FAKE que vídeo mostre tubarão com corpos de jovens dentro no Maranhão

Circula pelas redes sociais um vídeo acompanhado de uma mensagem que diz que foram encontrados restos mortais de dois adolescentes dentro de um tubarão branco capturado na região do Munim, em Carupatera, no Maranhão. A mensagem é #FAKE.

 

O vídeo realmente mostra um tubarão capturado no Maranhão, mas em Icatu, e não em Carupatera. Além disso, não foram encontrados restos mortais dentro do animal mostrado no vídeo.

 

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Icatu diz que o vídeo foi feito, de fato, na cidade, mas garante que não houve nenhum vestígio humano achado dentro do tubarão.

 

A mensagem falsa é acompanhada em alguns casos por fotos de tubarões ao lado de restos mortais. No entanto, uma pesquisa reversa das imagens mostra que as fotos são antigas e foram feitas em outros países.

 

Para completar, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) André Muniz Afonso, doutor em medicina veterinária, diz que o animal capturado é de uma espécie diferente da alardeada pelo boato. Trata-se de um tubarão touro.

 

G1 MA

Vereador Hennio Silvestre é reconduzido a mesa diretora da Câmara Municipal de Ze Doca

Com a alternância de poder na condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Zé Doca, o vereador Hennio Silvestre retornou à mesa diretora, na atual composição que tem como Presidente da Câmara o vereador Alexandre Barroso e como Vice presidente o vereador Zequinha do quadro e como 1° secretário o vereador Bill Moraes.

 

” Continuaremos a fazer o trabalho de sempre, nos dedicando a ouvir o povo e corresponder à população zedoquense que acompanha o trabalho legislativo ,e que claro, apresentam suas demandas sabendo que o poder executivo através da prefeita Josinha Cunha sempre nos ouve e atende, contando com o apoio dedicado de nossos deputados Josimar e Detinha que com certeza continuarão nos ouvindo em nossos pedidos como legítimos representantes do povo e comprometidos na defesa dos interesses da nossa gente e do progresso de nossa cidade “

 

Frisou o vereador

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Policia Civil apreende menor suspeito de praticar roubos com arma de fogo em Zé Doca

Na tarde desta quinta-feira (16), a 8ª Delegacia Regional de Zé Doca/MA, por meio de sua equipe de capturas, apreendeu em flagrante delito um adolescente infrator de 17 anos de idade pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

 

O roubo majorado ocorreu na quarta, em um comércio de Zé Doca, quando o adolescente e um outro indivíduo, cada um portando um revólver, anunciaram um assalto e subtraíram dinheiro, celulares, relógios e outros objetos, empreendendo fuga em uma motocicleta.

 

Ao tomar conhecimento do roubo, os Policiais Civis identificaram o menor e diligenciaram de forma ininterrupta a fim de capturá-lo, o que ocorreu na tarde de hoje.

 

No momento da apreensão, o adolescente estava com dois revólveres na cintura, um de calibre 32, com duas munições intactas e três deflagradas e um calibre 38, com seis munições intactas.

 

Há de se ressaltar que apreendido já respondeu outros quatro procedimentos em Zé Doca e que os Investigadores continuam diligenciando para prender o outro assaltante.

Policia Civil prende dois suspeitos de estupro seguido de morte em Vitória do Mearim

Dois homens foram capturados em cumprimento a mandados de prisão temporária no início da noite desta quarta-feira (15) no povoado Marajá, município de Vitória do Mearim, a cerca de 170 quilômetros da capital maranhense.

 

De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão, eles são apontados por envolvimento no estupro seguido de morte e roubo com causa de aumento de pena da jovem Fernanda Correa Pereira, de 25 anos de idade. A quantia de R$ 190 pode ter sido levada da bolsa da vítima. O crime aconteceu no domingo (12), na mesma localidade.

 

Após as prisões a população chegou a cercar a delegacia de Vitória do Mearim, o que causou um princípio de tumulto e levou a equipe policial a conduzir os suspeitos para a Delegacia Regional de Viana. Na tarde desta quinta-feira (16), a oitiva será concluída e as investigações terão prosseguimento.

 

Segundo o delegado João Firmo, titular da cidade, a Polícia Civil foi até o local, recolheu provas e intimou testemunhas a fim de elucidar o caso. Com o material probatório e os depoimentos de pessoas que presenciaram o fato, foi instaurado inquérito policial a fim de investigar o delito.

 

Portal MA 10

Vereador Alexandre Barroso assume como novo presidente da Câmara Municipal de Zé Doca

O novo presidente da câmara de vereadores de Zé Doca, vereador Alexandre Barroso (PTB), tomou posse substituindo o vereador Carlos Henrique Solteiro (PL).

 

Junto com Alexandre, também foi empossado a nova mesa diretora, ficando o vereador Zequinha do quadro (PL) ficou como vice-presidente, Bil Moraes (REDE) como 1º secretário e o 2º secretário Hennio Silvestre (PSD). Os novos integrantes da mesa irão atuar nas funções no ano de 2020.

 

Para a atuação neste ano, Alexandre Barroso frisa a participação dos colegas vereadores no processo contínuo de melhorias para a cidade. “Queremos trabalhar em prol da população de Zé Doca, fortalecendo o trabalho de cada colega vereador para que todos nós possamos oferecer o melhor para a nossa cidade, ao lado da nossa gestora Josinha Cunha”, apontou o parlamentar.

Presidente do SINDSEP de Zé Doca mente para agradar grupo de oposição

O presidente do SINDSEP de Zé Doca, Janílson Santos, usou uma rede de televisão do município para atacar a administração da prefeita Josinha Cunha, usando o sindicato como arma política para agradar o fracassado grupo de oposição da cidade.

 

Com a cara limpa, Janílson usou a “TV Mentira” para ganhar crédito, se promover, pois, o mesmo tinha consciência que o pagamento sairia em janeiro, sempre no começo do ano, período de férias. o mesmo ainda criticou o pagamento do abono para os professores.

 

O presidente na verdade quis dar uma de “sabidinho”, pois, com exceção de 2017, que o 1/3 de férias foi pago em fevereiro, todos os anos, inclusive 2020 foi feito em janeiro, mas ele se adiantou para cobrar tendo consciência que haveria de ser pago, talvez o seu objetivo foi ganhar “moral” junto aos seus companheiros.

 

A insatisfação do sindicato tem motivos, na gestão passada os servidores tinham muitas vantagens indevidas, muitos recebiam sem trabalhar devidos aos acordos políticos, o que foi cortado na gestão da prefeita Josinha Cunha como forma de moralizar o município.

 

Em Zé Doca, infelizmente o SINDSEP é usado apenas para fazer politicagem, sem o menor interesse em defender a causa do servidor público. Vale ainda ressaltar que a TV usada pelo presidente não tem a menor credibilidade perante a sociedade e é chamada de “Tv Mentira.”

VÍDEO: uma pessoa morre e duas ficam feridas em grave acidente de carro em Codó

Um grave acidente de carro foi registrado na noite desta terça-feira (14) próximo à entrada de Codó, no interior do Maranhão. Um homem morreu e outras duas pessoas ficaram feridas após o veiculo capotar e bater contra um poste. Equipes do Corpo de Bombeiros Militar, SAMU, Polícia Militar e Equatorial Energia foram acionadas e chegaram rapidamente ao local.

 

O Corpo de Bombeiros informou que os dois ocupantes da frente, identificados como Alexandre e Deidiane, não estavam usando cinto de segurança e ficaram feridos. Um passageiro que estava no banco de trás acabou não resistindo ao impacto e morreu no local. Ele não teve sua identidade revelada.

 

As vítimas da frente ficaram presas nas ferragens e tiveram que ser retiradas do veículo pelo Corpo de Bombeiros. A equipe usou um aparelho desencarcerador para cortar as duas colunas frontais do carro. A terceira vítima foi retirada do veículo com sinais de inconsciência e ausência de batimentos cardíacos.

 

O carro envolvido no acidente é um Wolksvagem Gol, cor preta, Placas PUG-4958, de Belo Horizonte. A Polícia Civil vai apurar o caso para entender a dinâmica do ocorrido.

 

Informações Blog Marcos Silva

Obras de pavimentação do Povoado Nova Conquista em Zé Doca seguem em ritmo acelerado

Um sonho antigo da comunidade do povoado Nova Conquista em Zé Doca está sendo realizado na gestão da prefeita Josinha Cunha. Após todo o trabalho de preparação das vias e mesmo com o período chuvoso as obras de colocação do asfalto segue pelas ruas do povoado.

A população da Nova Conquista acompanha o andamento das obras com muita satisfação, pois a pavimentação da comunidade era um sonho antigo. “Essas ruas já foram medidas por diversas vezes, teve topografia e tudo mais, a população já não acreditava mais, porém agora com a prefeita Josinha Cunha a mudança chegou”, disse dona Maria, feliz em vê o progresso acontecendo naquela comunidade.

 

A obra que está sendo realizada deve ser concluída em tempo recorde.