O deputado estadual Hemetério Weba (PP) está oficialmente notificado para apresentar sua defesa em um processo que pode resultar na perda de seu mandato. A decisão foi tomada pela Corregedoria da Assembleia Legislativa do Maranhão, após múltiplas tentativas frustradas de localizá-lo para ciência do processo que discute sua permanência no cargo, mesmo com os direitos políticos cassados por decisão judicial.
Segundo despacho do corregedor parlamentar, deputado Glalbert Cutrim, três tentativas de notificação pessoal foram realizadas, tanto no gabinete quanto no endereço oficial do parlamentar, sem sucesso. Diante do “sumiço” de Weba, a Casa decidiu notificá-lo via Diário Oficial da Assembleia, abrindo o prazo de cinco dias úteis para manifestação escrita. Após esse período, o processo será devolvido à Corregedoria para os encaminhamentos regimentais.
A situação de Hemetério Weba é juridicamente delicada e sem volta. O parlamentar está com os direitos políticos suspensos por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já em fase de execução. Embora ainda formalmente vinculado ao mandato, Weba encontra-se impedido de exercer plenamente suas funções, inclusive de votar e ser votado.
Internamente, cresce a pressão para que a Assembleia Legislativa tome uma posição definitiva. O requerimento que deu origem ao processo foi apresentado pela deputada Fabiana Vilar (PL).
A licença de 25 dias solicitada por Weba já se encerrou, e seu retorno era esperado para esta semana. No entanto, o parlamentar não se apresentou à Assembleia, demostrando ainda mais a crise que existe em torno de seu mandato. Caso não se manifeste dentro do prazo estabelecido, caberá ao plenário decidir sobre a continuidade ou não de seu mandato.
Se o cargo for declarado vago, quem assume é a suplente Helena Duailibe, que já aguarda um desfecho do processo. A expectativa é que o imbróglio seja resolvido até o final do mês, já que a permanência de um parlamentar em situação de inelegibilidade gera desgaste político e institucional para o Legislativo maranhense.
Via Folha do Maranhão