Nas primeiras horas da manhã desta sábado (18), a 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, em Operação Conjunta com a Delegacia de Santa Luzia do Paruá, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva em desfavor de um dos autores do homicídio ocorrido no município de Pedro do Rosário que teve como vítima Maria Valderez Teixeira Santos.
O corpo da Vítima foi encontrado em sua residência, no Povoado Lage, zona rural de Pedro do Rosário, no dia 03 de janeiro, com vestido, sem as peças íntimas e com indicativos de luta corporal, com muito sangue espalhado pela casa.
O crime chocou toda sociedade de Pedro do Rosário. A prisão do homem de 36 anos ocorreu no Povoado “Quadra 10”, zona rural do município de Governador Nunes Freire.
Oferecer oportunidades que preparem a juventude Igarapeense para o mercado de trabalho, é um dos principais objetivos da prefeitura, que por meio da Secretaria Municipal de Juventude, está sempre em busca de parcerias que possam oferecer cursos e ferramentas fundamentais para os jovens que almejam conquistar o sucesso profissional, visto que a qualificação deve ser vista como fator determinante para o futuro daqueles que estão buscando uma colocação no mercado de trabalho.
E com esse intuito, a prefeitura de Igarapé do Meio, através da Secretaria Municipal de Juventude Ciências e Tecnologia, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR e o Sindicato Rural patronal de monção, realizou na manhã desta última quinta-feira (16), no auditório da prefeitura, uma solenidade para a entrega dos certificados dos participantes do curso de avicultura, reflorestamento, piscicultura e transformação da mandioca.
Todos ofertados no ano de 2019 com aulas teóricas e práticas, além orientação de comercialização da produção e acompanhamento dos profissionais da área de cada curso.
” É muito gratificante saber que o nosso trabalho tem contribuído com o desenvolvimento e aprendizagem de cada jovem do nosso município, em especial do São Vicente, Juçaralzinho, Vila Diamante, Toari e Beira do Campo, o nosso desejo enquanto gestão, é oferecer o melhor a nossa juventude”, disse o Secretário de Juventude Flávio Castro.
Os participantes do curso receberam os certificados das mãos do Prefeito Almeida Sousa, do secretário de juventude Flávio Castro e do secretário-adjunto Edvaldo Silva, demais secretários e integrantes da equipe de governo, vereadores e representantes das comunidades.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), prendeu nesta quarta-feira (15) duas pessoas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação criminosa para o tráfico.
Com os investigados, no interior de um veículo, foram apreendidos 03 tabletes de crack avaliados em R$ 60 mil. A prisão ocorreu no bairro da Maioba, em Paço do Lumiar, e as investigações dão conta que ambos integram uma associação criminosa, composta por mais comparsas, responsável pela venda e distribuição de drogas em diversos bairros da capital.
Após a adoção das medidas cabíveis, os investigados foram encaminhados para a unidade prisional, onde aguardarão à disposição do Poder Judiciário.
A população de Olho d’Água das Cunhãs segue, ansiosamente, aguardando uma decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão sobre a situação da Prefeitura Municipal.
O prefeito da cidade, Rodrigo Araújo Oliveira, no fim de 2018, foi afastado pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, após grave denúncia do Ministério Público (veja no final a denúncia do MP).
No entanto, em setembro de 2019, o prefeito conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça e retornou ao cargo. A decisão foi tomada justamente pelo próprio presidente do TJ, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que determinou a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.
O imbroglio chegou no STJ e lá o prefeito Rodrigo Oliveira teve a garantia de sua permanência no cargo até que o seu recurso fosse apreciado. Só que no início de dezembro do ano passado, dia 05, o recurso foi apreciado, julgado e negado. Ou seja, o STJ manteve a decisão do colegiado do Tribunal de Justiça, determinando o afastamento do prefeito de Olho d’Água das Cunhãs do cargo.
O Ministério Público, que é o autor da ação, desde o dia 17 de dezembro de 2019, já pediu ao Tribunal de Justiça do Maranhão que determine o cumprimento da decisão do STJ.
O problema é que até agora a decisão não foi cumprida e o prefeito Rodrigo Oliveira segue, indevidamente, no cargo.
Agora é aguardar, conferir e cobrar que o Tribunal de Justiça faça a sua parte, o mais rápido possível, e seja feito, enfim, justiça em Olho d’Água das Cunhãs.
Denúncia – De acordo com a denúncia do Ministério Público, após a realização do pregão presencial nº 09/2013, do tipo menor preço por lote, o município contratou a empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços, para a prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, no valor mensal de R$ 128 mil, contrato este que, em 30 de dezembro de 2013, sofreu um aditivo, com o acréscimo de R$ 320 mil, sobre o valor global do contrato, e alteração de sua vigência para 20 de março de 2014.
O MPMA afirma que, da análise do procedimento licitatório e das conclusões obtidas do parecer técnico elaborado pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, os denunciados praticaram diversas irregularidades ocorridas no pregão presencial que teve a empresa como vencedora do certame.
A denúncia aponta as supostas condutas ilegais do prefeito, Rodrigo Araújo de Oliveira; do pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação de Olho d’Água das Cunhãs, Thales Freitas dos Santos; do presidente da mesma Comissão, José Rogério Leite; da relatora da Comissão, Ligiane Maria Costa Maia; do sócio da empresa contratada, Osvaldo Bertulino Soares Júnior; e do representante e procurador da empresa, Rômulo César Barros Costa.
Dentre as irregularidades citadas, o relator observou que a administração do município descumpriu os ditames do edital por não desabilitar do certame a empresa Esmeralda, conforme previsto no item 9.24 do edital – “Verificando-se no curso da análise, o descumprimento de requisitos estabelecidos neste Edital e seus anexos, a proposta será desclassificada”.
Segundo o desembargador, evidencia-se dos autos que a empresa Esmeralda adquiriu, em 14/02/2013, de acordo com protocolo constante da mídia de fls. 107 (pág. 38), uma cópia do Edital do Pregão Presencial nº 009/2013. Ocorre que o referido edital somente foi publicado, pela primeira vez, em 19/02/2013. Para o magistrado, o recebimento antecipado do edital revela, em tese, a ocorrência de fraude ao procedimento licitatório, no sentido de beneficiar a empresa.
Quanto ao pedido de afastamento do prefeito do exercício do cargo, o relator afirmou que o Ministério Público sustentou que foi feito, a fim de evitar a continuidade delitiva, destacando que ele possui várias outras denúncias no Tribunal de Justiça, pela prática de crimes contra a administração pública, e que responde, no juízo de primeira instância, a outras ações cíveis por ato de improbidade administrativa.
O relator entendeu que o MPMA tem razão em seu pedido, pois o prefeito é acusado, em conluio com demais denunciados, de ter praticado condutas que, em tese, beneficiaram a contratação da empresa e que, em princípio, causaram prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00, além de ter sido constatado que outras cinco denúncias já foram oferecidas contra o gestor e de ele responder a quatro ações por improbidade administrativa.
Circula pelas redes sociais um vídeo acompanhado de uma mensagem que diz que foram encontrados restos mortais de dois adolescentes dentro de um tubarão branco capturado na região do Munim, em Carupatera, no Maranhão. A mensagem é #FAKE.
O vídeo realmente mostra um tubarão capturado no Maranhão, mas em Icatu, e não em Carupatera. Além disso, não foram encontrados restos mortais dentro do animal mostrado no vídeo.
A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca de Icatu diz que o vídeo foi feito, de fato, na cidade, mas garante que não houve nenhum vestígio humano achado dentro do tubarão.
A mensagem falsa é acompanhada em alguns casos por fotos de tubarões ao lado de restos mortais. No entanto, uma pesquisa reversa das imagens mostra que as fotos são antigas e foram feitas em outros países.
Para completar, o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR) André Muniz Afonso, doutor em medicina veterinária, diz que o animal capturado é de uma espécie diferente da alardeada pelo boato. Trata-se de um tubarão touro.
Com a alternância de poder na condução dos trabalhos da Câmara Municipal de Zé Doca, o vereador Hennio Silvestre retornou à mesa diretora, na atual composição que tem como Presidente da Câmara o vereador Alexandre Barroso e como Vice presidente o vereador Zequinha do quadro e como 1° secretário o vereador Bill Moraes.
” Continuaremos a fazer o trabalho de sempre, nos dedicando a ouvir o povo e corresponder à população zedoquense que acompanha o trabalho legislativo ,e que claro, apresentam suas demandas sabendo que o poder executivo através da prefeita Josinha Cunha sempre nos ouve e atende, contando com o apoio dedicado de nossos deputados Josimar e Detinha que com certeza continuarão nos ouvindo em nossos pedidos como legítimos representantes do povo e comprometidos na defesa dos interesses da nossa gente e do progresso de nossa cidade “
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Na tarde desta quinta-feira (16), a 8ª Delegacia Regional de Zé Doca/MA, por meio de sua equipe de capturas, apreendeu em flagrante delito um adolescente infrator de 17 anos de idade pela prática dos atos infracionais análogos aos crimes de roubo majorado pelo concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
O roubo majorado ocorreu na quarta, em um comércio de Zé Doca, quando o adolescente e um outro indivíduo, cada um portando um revólver, anunciaram um assalto e subtraíram dinheiro, celulares, relógios e outros objetos, empreendendo fuga em uma motocicleta.
Ao tomar conhecimento do roubo, os Policiais Civis identificaram o menor e diligenciaram de forma ininterrupta a fim de capturá-lo, o que ocorreu na tarde de hoje.
No momento da apreensão, o adolescente estava com dois revólveres na cintura, um de calibre 32, com duas munições intactas e três deflagradas e um calibre 38, com seis munições intactas.
Há de se ressaltar que apreendido já respondeu outros quatro procedimentos em Zé Doca e que os Investigadores continuam diligenciando para prender o outro assaltante.
Dois homens foram capturados em cumprimento a mandados de prisão temporária no início da noite desta quarta-feira (15) no povoado Marajá, município de Vitória do Mearim, a cerca de 170 quilômetros da capital maranhense.
De acordo com as investigações da Polícia Civil do Maranhão, eles são apontados por envolvimento no estupro seguido de morte e roubo com causa de aumento de pena da jovem Fernanda Correa Pereira, de 25 anos de idade. A quantia de R$ 190 pode ter sido levada da bolsa da vítima. O crime aconteceu no domingo (12), na mesma localidade.
Após as prisões a população chegou a cercar a delegacia de Vitória do Mearim, o que causou um princípio de tumulto e levou a equipe policial a conduzir os suspeitos para a Delegacia Regional de Viana. Na tarde desta quinta-feira (16), a oitiva será concluída e as investigações terão prosseguimento.
Segundo o delegado João Firmo, titular da cidade, a Polícia Civil foi até o local, recolheu provas e intimou testemunhas a fim de elucidar o caso. Com o material probatório e os depoimentos de pessoas que presenciaram o fato, foi instaurado inquérito policial a fim de investigar o delito.
O novo presidente da câmara de vereadores de Zé Doca, vereador Alexandre Barroso (PTB), tomou posse substituindo o vereador Carlos Henrique Solteiro (PL).
Junto com Alexandre, também foi empossado a nova mesa diretora, ficando o vereador Zequinha do quadro (PL) ficou como vice-presidente, Bil Moraes (REDE) como 1º secretário e o 2º secretário Hennio Silvestre (PSD). Os novos integrantes da mesa irão atuar nas funções no ano de 2020.
Para a atuação neste ano, Alexandre Barroso frisa a participação dos colegas vereadores no processo contínuo de melhorias para a cidade. “Queremos trabalhar em prol da população de Zé Doca, fortalecendo o trabalho de cada colega vereador para que todos nós possamos oferecer o melhor para a nossa cidade, ao lado da nossa gestora Josinha Cunha”, apontou o parlamentar.
