No Maranhão, 28 vereadores de 14 cidades podem perder os mandatos porque os municípios tiveram uma redução na população, de acordo com o último Censo do IBGE, em 2022.

Segundo o Artigo 29 da Constituição Federal, o número de vereadores deve ser proporcional à população do município. Na prática, quanto maior a população, maior o número de vereadores, e vice-versa. Veja abaixo:

Municípios com até 15 mil habitantes – 9 vereadores
Municípios com mais de 15 mil até 30 mil habitantes – 11 vereadores.
Municípios com mais de 30 mil até 50 mil habitantes – 13 vereadores
Municípios com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes – 15 vereadores
Municípios com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes – 17 vereadores
Municípios com mais de 120 mil e até 160 mil habitantes – 19 vereadores

Nesse aspecto, de acordo com o Censo de 2022, 19 municípios maranhenses apresentaram redução no número de habitantes.

No entanto, durante as eleições, a Câmara dos Vereadores em 14 cidades não reajustou o número mínimo de cadeiras disponíveis no parlamento e poderão perder até duas vagas. São as cidades de:

Alto Alegre do Pindaré
Bom Lugar
Buritirana
Cajapió
Codó
Joselândia
Lago Verde
Magalhães de Almeida
Monção
Nova Olinda do Maranhão
Santo Amaro
São João do Carú
Vargem Grande
Zé Doca

Em Codó, o censo de 2022 mostrou uma redução populacional de pouco mais de 118 mil para 114 mil habitantes. Portanto, há vereador que comemorou e não vai poder tomar posse por negligência da Câmara Municipal.

Além disso, uma Ação Civil Pública de 2020 contesta uma emenda modificativa que aumentou de 17 para 19 o número de vereadores, o que está fora da faixa constitucional para municípios com menos de 120 mil habitantes. Caso o TRE confirme a redução, os vereadores eleitos Rodrigo Figueiredo e Raimundo Carlos podem perder suas vagas.

O Ministério Público Eleitoral, ligado ao Ministério Público Federal, declarou que a persistência no excesso de vereadores acarreta em indevida diplomação, posse e exercício de pessoas para cargos que não deveriam existir, ‘gerando considerável gasto de recursos públicos’.

Portanto, para os casos onde o número de vereadores é superior àquele definido pela Constituição, o MPE acionou os Juízes Eleitorais para retotalização dos votos obtidos pelos candidatos nas eleições 2024, de modo a confirmar a diplomação somente daqueles que se encaixam dentro do quantitativo fixado constitucionalmente.

G1 MA

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), apreendeu, na noite dessa quarta-feira (23), cerca de 200 kg de cocaína pura em um imóvel de alto padrão no bairro Vinhais, em São Luís. Três indivíduos foram presos pela posse do entorpecente, avaliado em R$ 10 milhões.

A apreensão resultou de investigações iniciadas após uma informação do setor de Inteligência da Polícia Civil, que indicou a existência de um grupo envolvido no armazenamento de uma grande quantidade de entorpecentes, possivelmente destinados também ao tráfico internacional.

“Desde que recebemos as informações do nosso setor de inteligência, direcionamos uma equipe para fazer o monitoramento. O imóvel ficou sob a mira dos policiais por cerca de uma semana. Depois que a equipe entrou na casa, que teria sido alugada justamente para a traficância, levou algum tempo até que conseguíssemos encontrar os entorpecentes”, explicou o delegado-adjunto Operacional da Polícia Civil, Luciano Bastos.

Os policiais chegaram até o local onde os entorpecentes foram encontrados após abordar um dos principais suspeitos, no bairro Renascença. O indivíduo foi questionado sobre o porquê de estar em São Luís e, inclusive, sobre o imóvel no Vinhais, que estava locado pelo grupo desde agosto. Tentou apresentar uma versão aos policiais, mas entrou em contradição.

“Ele disse que, apesar do imóvel locado, estava hospedado em um hotel. Tentou levar a equipe para o local citado no intuito de redirecionar a atenção. Mas já estávamos monitorando a movimentação do grupo há mais de uma semana e sabíamos que o endereço certo era a casa”, contou o delegado Éderson Martins, superintendente da Senarc.

“Ao chegarmos na casa, encontramos com um casal. Eles também entraram em contradição por diversas vezes. A mulher, por exemplo, disse que teria vindo a São Luís para trabalhar como garota de programa, ao mesmo tempo em que agia como se fosse companheira do homem, que também disse ter vindo a trabalho”, completou o delegado Diego Schiavini, chefe do Departamento de Repressão ao Narcotráfico da Capital.

O homem abordado inicialmente é natural de Salvador, na Bahia. De acordo com a polícia, ele possui antecedentes por homicídio no estado e em São Paulo. Além disso, também possui passagem por porte ilegal de arma de fogo e uso de documento falso. É considerado um indivíduo de alta periculosidade pela polícia baiana.

Quanto ao casal, apenas o homem possui antecedentes. Ele já figurou em processos relacionados a tráfico de drogas, roubo, furto, estelionato e crime de racismo. Ambos são naturais de Joinville, em Santa Catarina.

Quando os policiais adentraram ao imóvel, encontraram várias malas e outros apetrechos utilizados no tráfico de drogas, como rolos de plástico filme e de fita, além de máquina de embalagem a vácuo. Só depois de uma busca minuciosa que chegaram até o local em que a droga estava escondida: em um vão estreito entre a parede do imóvel e o muro de uma residência vizinha.

“A droga estava bem escondida, eles tinham certeza de que não encontraríamos. Os tabletes de cocaína estavam envolvidos em, pelo menos, 15 camadas de plástico e fita. Acreditamos que a droga tenha chegado à capital por terra, pois eles possuíam um carro. Eles não informaram se São Luís seria o destino ou uma rota, disseram apenas que receberiam R$ 3 milhões pelo esquema”, ressaltou o delegado Éderson Martins.

Os indivíduos foram levados para a sede da Senarc, no Bairro de Fátima, onde foram autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles devem ser encaminhados ao Complexo Penitenciário São Luís, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil do Maranhão continuará as investigações para determinar a origem e o destino da droga, pois há suspeitas de que o entorpecente poderia ser enviado para fora do país. Também seguirá apurando a possível participação de outras pessoas que estariam na casa e envolvidas no esquema.

A ação que resultou na apreensão dos entorpecentes faz parte de uma estratégia contínua da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) voltada para o enfrentamento ao tráfico de drogas no Maranhão. Essa política envolve operações coordenadas entre as forças de segurança, o uso intensivo de inteligência policial e o reforço no monitoramento das principais rotas de transporte de drogas. O objetivo é desmantelar organizações e enfraquecer economicamente o crime organizado, que já sofreu prejuízo de mais de R$ 37 milhões somente este ano, durante operações da Senarc.

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Um homem foi preso, na manhã dessa quarta-feira (23), pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima uma menina de 12 anos de idade, afilhada do suspeito. O crime aconteceu no município de Viana, na baixada maranhense.

A 6ª Delegacia Regional de Viana, informou que o padrinho da vítima encaminhava material pornográfico, via aplicativo de mensagem para a menina. Na ocasião, a vítima também era forçada a enviar suas fotografias para o autor.

No decorrer das investigações, a partir de perícias técnicas, foram levantados que a adolescente vinha sendo violentada sexualmente pelo próprio padrinho em atos contínuos.

Diante das provas coletadas, a Polícia Civil se deslocou até a residência do suspeito e conseguiu cumprir o mandado judicial de prisão preventiva, expedido pela 1ª Vara da Comarca de Viana.

Após os procedimentos legais na delegacia, o preso foi encaminhado recambiado para Unidade Prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

A prefeita eleita de Igarapé do Meio, Aldenira (PL), está internada em São Luís, em estado grave, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).

Aldenira tem 58 anos, já foi vereadora de Igarapé do Meio, é a atual vice-prefeita e foi eleita prefeita no último dia 06 de outubro, com 6.205 votos, o que correspondeu a 72,42% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Igarapé do Meio é Leilson Lopes, do PSB, Veja abaixo a Nota publicada pelas redes sociais da prefeita eleita.

A prefeita eleita de Igarapé do Meio, Aldenira (PL), está internada em São Luís, em estado grave, após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).
Aldenira tem 58 anos, já foi vereadora de Igarapé do Meio, é a atual vice-prefeita e foi eleita prefeita no último dia 06 de outubro, com 6.205 votos, o que correspondeu a 72,42% dos votos válidos. O vice-prefeito eleito em Igarapé do Meio é Leilson Lopes, do PSB, Veja abaixo a Nota publicada pelas redes sociais da prefeita eleita.

De acordo com o atual prefeito de Igarapé do Meio, Almeida Sousa, Aldenira precisou ser entubada, já que o quadro, infelizmente, acabou se agravando. A prefeita eleita precisará ser submetida a uma cirurgia nesta sexta-feira (25).

É aguardar, conferir e torcer por uma rápida e completa recuperação da prefeita eleita de Igarapé do Meio.

Uma mulher identificada como Natiany Pereira Mendonça, de 23 anos, foi assassinada a facadas em sua própria residência, localizada na zona rural de Pedro do Rosário, no Maranhão. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (22).

Segundo informações, o principal suspeito de ter cometido o crime é o ex-companheiro da vítima, Sandro Franco, de 34 anos, que se encontra foragido até o momento.

De acordo com a Polícia Militar, Sandro desferiu três facadas em Natiany, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Após o crime, o suspeito fugiu levando o filho do casal, de 9 anos.

A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na região, mas até o momento não obteve sucesso na captura do homem.

Não se sabe ao certo a motivação exata do crime, mas, conforme relatos da mãe da vítima, Sandro não aceitava o fim do relacionamento.

A mulher identificada como Isnaely Carimã Cruz, de 25 anos, foi morta a tiros, no último sábado (19), na travessa Rio de Janeiro, no bairro São Francisco, no município de Codó.

Isnaely foi atingida com ao menos dois disparos, sendo um na região do tórax e outro na coxa.

O principal suspeito foi identificado como José Ribamar da Silva Junior, conhecido como ‘Júnior Canela’, de 55 anos.

Após o crime, ele foi encontrado em frente à residência onde mora e teria tentado fugir, mas foi preso e levado à delegacia.

Em depoimento, ‘Júnior Canela’ relatou que um conhecido teria se envolvido em uma confusão e bateu na sua porta para pedir ajuda. Ele disse que saiu na rua e efetuou disparos para o alto, mas não soube informar como a vítima foi atingida.

O suspeito disse, ainda, que os tiros podem ter sido disparados pela outra pessoa que se desentendeu com seu amigo.

‘Júnior Canela’ seguirá preso, à disposição da Justiça. A Polícia Civil continuará investigando o crime.

Um crime covarde e brutal chocou a população do município de Lagoa Grande do Maranhão na noite de sábado (19).

Por volta das 19h, uma menina de apenas três anos de idade desapareceu no Bairro Policarpo, e logo após a sua ausência ter sido notada, familiares iniciaram uma busca intensa e desesperada para encontrar a criança.

Durante as buscas, populares se dirigiram até um local em que existem algumas casas em construção e se depararam com um homem saindo assustado de dentro de um matagal.

Neste momento, populares começaram a gritar pelo nome da menina, que imediatamente respondeu chorando.

Ao localizarem a criança, os populares perceberam que ela apresentava sinais claros de violência, com as partes íntimas sangrando, olho roxo e alguns hematomas pelo corpo que evidenciam que, além de estuprada, ela também foi agredida.

O suspeito de ter cometido essa barbaridade foi detido pelas pessoas que procuravam pela criança. O homem foi contido até a chegada da polícia.

Na delegacia, moradores cercaram o prédio com a intenção de fazerem justiça com as próprias mãos, mas para evitar um possível linchamento, o delegado responsável pelo caso solicitou reforço policial.

O suspeito, identificado apenas por Mateus, foi conduzido para a Delegacia Regional de Pedreiras, onde deverá ser transferido para o presídio.

A criança foi levada para o Hospital Municipal de Lagoa Grande do Maranhão e em seguida transferida para o Hospital da Criança, em São Luís, onde passa por cuidados médicos, mas não corre risco de morte.

O delegado Rodson Almeida divulgou áudio nos grupos de WhatsApp pedindo calma para a população, assegurando que todas as medidas legais foram tomadas para que o suspeito pague pelos seus atos dentro da lei.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Governador Nunes Freire, instaurou o Inquérito Civil SIMP nº 012469-750/2024, publicado na sexta-feira (18), após a conversão de uma Notícia de Fato, para apurar possíveis movimentações irregulares de recursos públicos.

As irregularidades foram identificadas no Relatório de Inteligência Financeira (RIF) nº 90839.7.150.7526 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

O inquérito tem como foco a investigação de movimentações financeiras suspeitas envolvendo recursos públicos, apontadas pelo COAF.

A Promotoria irá realizar diligências para coletar informações, depoimentos e certidões com o intuito de verificar a veracidade das irregularidades e preparar uma eventual Ação Civil Pública para garantir a preservação do patrimônio público e a moralidade administrativa.