A vereadora Vanete da Saúde tem se destacado no legislativo zedoquense como uma parlamentar de destaque e com um trabalho pautado em melhorias para a população.
Durante a sessão desta sexta-feira (12), Vanete apresentou três indicações que foram prontamente aprovadas pelos nobres vereadores.
A primeira indicação é sobre o projeto Sopão no povoado Ebenézia.
Já na segunda o mesmo projeto do Sopão, só que dessa vez pra comtemplar a Vila Esperança.
Em sua ultima indicação aprovada e de fundamental importância, a vereadora solicitou a aquisição de uma Van com 20 lugares para translado de pacientes que fazem hemodiálise.
Vanete em sua justifica, ressalta que, trará impacto direto na saude e bem estar-estar dos usuários do SUS, promovendo dignidade e acesso igualitário ao tratamento, além de contribuir para a eficiência da gestão publica em saúde.
Vanete no parlamento zedoquense, tem se destacado com importantes indicações, visando a qualidade de vida e melhoria para o povo.
Durante mais uma sessão da Câmara Municipal de Zé Doca, realizada na tarde desta sexta-feira (12), a vereadora Raimunda do Bernardo Caixão destacou a aprovação de mais três indicações.
A primeira a vereadora solicita a Construção de uma praça com playground infantil na Rua São João (ao lado da central de polpas) no povoado Boa Esperança em Zé Doca.
Já na outra, Raimunda pedi a conclusão de pavimentação asfáltica para a Rua Boa Esperança ( trecho próximo Rua Santo Antônio) no bairro Santa Terezinha.
No terceiro requerimento, a vereadora solicita que seja feito a Coleta de lixo para as comunidades Bom Jesus I, Bom Jesus II, Quadro Pedro Falcão, Monte Sinai e Fortal em Zé Doca
Vereadora atuante e com experiência na politica, a vereadora Raimunda vem desenvolvendo um excelente trabalho no legislativo zedoquense em prol do povo do município.
A Prefeitura de Governador Nunes Freire, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de óculos para os alunos do EJA e EJAI.
Alunos da Rede Municipal de Ensino, matriculados na modalidade Educação Jovens e Adultos (EJA) e (EJAI), foram contemplados com a entrega grátis de óculos de grau.
O projeto é fruto de parceria da prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e tem como objetivo identificar os alunos que estejam com problemas visuais, ofertar consultas médicas com especialista e a aquisição de óculos de grau para os que necessitarem.
O prefeito Fernando PL esteve presente na cerimônia ao lado da primeira dama e Secretária de Educação Sônia Maria.
Foi um momento especial, marcado por cuidado, inclusão e valorização da educação. E não para por aí, em breve novas consultas de vista e mais entregas acontecerão também nos povoados da zona rural.
Esse é um compromisso da gestão do prefeito Fernando PL com a visão e o futuro dos estudantes.
Uma Ação Civil Pública proposta pela Promotoria de Justiça de Morros, em 2016, levou a Justiça a condenar, no último dia 5, o ex-delegado de Polícia Civil da cidade Alexsandro de Oliveira Passos Dias a 19 anos, seis meses e 28 dias de reclusão, além de 539 dias-multa pelos crimes de concussão e peculato. O réu também foi condenado à perda do cargo de delegado de Polícia.
Também foram condenados Paulo Jean Dias da Silva, a 11 anos e sete meses de reclusão e 277 dias-multa; e Adernilson Carlos Siqueira Silva, com pena estipulada em 8 anos de reclusão e 196 dias multa. Apesar de ter sido estabelecido regime inicialmente fechado para cumprimento da pena, os réus poderão recorrer da sentença em liberdade, desde que mantidas as medidas cautelares já impostas.
Cada dia-multa é equivalente a 1/30 do salário mínimo na época dos fatos.
O Ministério Público do Maranhão denunciou os três réus pelos crimes de concussão, peculato em continuidade delitiva, associação criminosa e usurpação da função pública. Os dois últimos crimes já estavam prescritos na data da sentença.
De acordo com as investigações, no período de 2015 a abril de 2016, os denunciados uniram-se para cometer crimes contra a administração pública, valendo-se da estrutura da Delegacia de Polícia Civil de Morros. Na época, Alexsandro de Oliveira Passos Dias era o delegado titular enquanto Paulo Jean Dias da Silva e Adernilson Carlos Siqueira Silva exerciam irregularmente a função de escrivães, mesmo sem vínculo formal com a administração pública estadual.
A concussão, que é quando um servidor público exige para si ou para outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida foi verificada por diversas vezes, notadamente em casos de apreensão de veículos. Em um dos casos, o proprietário de uma motocicleta apreendida por ausência de documentação regularizou a situação e, ao buscar recuperar o veículo, foi informado da necessidade de pagamento de R$ 600, reduzida a R$ 500 após negociação.
Em outra situação, um homem intimado a comparecer à Delegacia por suposta prática de ameaça teve sua motocicleta apreendida em frente ao órgão. Após regularizar o pagamento e tributos atrasados, a vítima foi informada que precisaria pagar R$ 1 mil para reaver a moto. Após negociação, foram pagos R$ 500.
Nesses casos, o pagamento era sempre feito em espécie a Paulo Jean da Silva, que restituía os veículos sem a emissão de qualquer recibo ou termo formal. “A ausência de registros oficiais de apreensão e restituição evidencia o caráter irregular da conduta”, aponta, na sentença, o juiz Geovane da Silva Santos.
FIANÇA
A prática de concussão também acontecia em relação à cobrança de valores de fiança que não eram repassados aos cofres públicos. Em uma situação, ocorrida em abril de 2016, a família de um homem que supostamente teria praticado crime de ameaça foi cobrada em dois salários mínimos (R$ 1.760,00) a título de fiança, sob pena de transferência do preso para a Unidade Prisional de Rosário ou Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
Mais uma vez o pagamento foi feito em espécie, recebido por Adernilson Carlos Silva, sem a emissão de guia de recolhimento ou recibo oficial. As investigações verificaram, no entanto, que do total de R$ 1.760,00, apenas R$ 294,00 foram recolhidos aos cofres públicos. Após a intercessão de um advogado, R$ 1.400,00 foram devolvidos à família.
“Resta claro que não se tratou de atos isolados, mas de reiteradas exigências ilícitas, praticadas sob a roupagem da função pública, com o propósito deliberado de obter vantagem patrimonial indevida em detrimento de particulares fragilizados pela situação de constrangimento e medo”, observa a sentença
PECULATO
Os réus também foram denunciados pelo crime de peculato, que é caracterizado quando um servidor público se apropria de dinheiro, valor ou bem móvel que detém por razão do cargo, ou o desvia em benefício próprio ou de terceiros.
Uma das situações verificadas também é relativa a valor relativo a fiança. Um homem preso por porte ilegal de arma de fogo, em março de 2016, teve a fiança determinada pelo delegado inicialmente em R$ 4 mil, valor posteriormente reduzido a R$ 2,5 mil e efetivamente pago, em espécie, a Adernilson Carlos Silva.
Mais uma vez, apenas R$ 290,00 foram repassados aos cofres públicos e não houve qualquer devolução de valores.
BARES
Ao assumir a titularidade da Delegacia de Polícia de Morros, Alexsandro Dias estabeleceu a cobrança de R$ 20 mensais para autorizar o funcionamento de bares na cidade. Os valores deveriam ser pagos diretamente na Delegacia, sob pena de interdição dos estabelecimentos, independentemente de licença expedida pela Prefeitura.
Os pagamentos eram feitos a Paulo Jean da Silva, tanto na unidade policial quanto nos próprios bares. Testemunhas afirmam que, muitas vezes, as cobranças eram feitas com a utilização de viatura da Polícia Civil. Após o pagamento, os comerciantes recebiam um documento denominado “autorização de funcionamento”.
A sentença revela que “após o início da investigação ministerial, Paulo Jean compareceu aos bares e recolheu algumas das autorizações que haviam sido distribuídas, rasgando-as ou prometendo leva-las para ajustes, evidenciando a tentativa de suprimir os elementos que poderiam comprovar a prática criminosa”.
Interrogado, o ex-delegado confirmou a cobrança e afirmou que os valores eram destinados à manutenção da Delegacia, embora não tenha apresentado nenhuma testemunha ou documento que comprovasse a versão. O juiz Geovane Santos observa que a forma da arrecadação, em espécie e sem a geração de guia de recolhimento oficial, contraria o procedimento previsto. Além disso, os valores teriam que ser destinados, obrigatoriamente, ao Fundo Estadual de Segurança Pública.
Documento expedido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública atesta que nos anos de 2015 e 2016 não houve nenhum registro de depósito da Delegacia de Morros em favor do Fundo.
Irregularidades também foram encontradas na cobrança de taxas para a realização de festas em Morros. Eram cobrados R$ 160 por festa, pagos diretamente a Paulo Jean da Silva. Essa liberação era condição, inclusive, para pareceres favoráveis à realização dos eventos pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
RESSARCIMENTO
Os réus foram condenados a ressarcir o prejuízo causado. Alexsandro Dias e Paulo Jean da Silva responderão solidariamente pelo pagamento de R$ 8,2 mil relativos à cobrança de licenças de festas e taxas de bares, além da cobrança pela liberação de motocicletas da Delegacia.
O ex-delegado e Adernilson Carlos Silva deverão ressarcir outros R$ 2.210 referentes a valores cobrados indevidamente a título de fiança.
Na Ação, a promotora de justiça Érica Ellen Beckman da Silva destaca, ainda, a condenação dos envolvidos ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, que deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Direitos Difusos do Maranhão.
“Ao converterem a Delegacia de Polícia, local que deveria ser um bastião da legalidade e da proteção social, em um balcão de negócios ilícitos, os acusados, liderados pela própria autoridade policial do município, abalaram profundamente a credibilidade das instituições de segurança pública e a confiança da comunidade de Morros no Estado”, conclui a sentença.
Um caso de abuso sexual contra um adolescente de 14 anos foi registrado no Plantão Central de Imperatriz na tarde dessa quarta-feira (10). O suspeito é o próprio pai da vítima, que foi denunciado pelo Conselho Tutelar após o garoto relatar os abusos que sofria desde os sete anos de idade.
O crime aconteceu em Ribamar Fiquene. Segundo o adolescente, o último episódio de abuso ocorreu nessa quarta-feira (10).
vítima também contou que vive sob constantes ameaças e agressões, junto com dois irmãos menores. Em depoimento à polícia, o suspeito afirmou que os filhos não convivem com a mãe, que, segundo ele, teria abandonado as crianças.
A Polícia Militar prendeu o homem em flagrante. Ele está à disposição da Justiça, e o adolescente deve passar por exame de corpo de delito.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, com início em regime fechado.
O ministro relator, Alexandre de Moraes, votou pela pena, considerando o agravamento de liderar de organização criminosa e atenuantes, em todos os crimes, em razão da idade avançada do ex-presidente.
Ele foi acompanhado por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux, por ter votado pela absolvição de Bolsonaro, decidiu não participar da definição de pena.
Além da prisão, Bolsonaro também foi condenado a 124 dias multa, no valor de dois salários mínimos o dia.
De início, Moraes sugeriu apenas um salário mínimo, mas o valor foi aumentado por sugestão de Dino, que ressaltou o alto poder aquisitivo do ex-presidente.
Por maioria de votos, Bolsonaro se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado por golpe de Estado.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi acompanhando por Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Luiz Fux votou pela absolvição. O placar final foi de 4 a 1.
Ele foi condenado pelos seguintes crimes:
organização criminosa armada;
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
golpe de Estado;
dano qualificado pela violência e ameaça grave (com exceção de Ramagem); e
deterioração de patrimônio tombado (também com exceção de Ramagem).
Mesmo com a definição da pena, ainda cabe recurso da decisão, o que significa que Bolsonaro e os outros réus não serão presos de imediato.
No Brasil, as penas só podem ser executadas depois que o caso transita em julgado, ou seja, depois que acabam todas as possibilidades de recurso
Um homem de 31 anos foi preso, nessa terça-feira (9), suspeito de estuprar a própria filha, de 11 anos, no município de Governador Archer, a 326 km de São Luís.
De acordo com a investigação, o crime teria ocorrido no dia 2 de setembro. Na ocasião, o homem teria praticado atos libidinosos contra a criança, que conseguiu fugir e se trancar em um dos cômodos da casa.
Em desespero, a menina ligou para a mãe e relatou o ocorrido. A denúncia foi registrada pela mãe da vítima na delegacia.
Após diligências, uma equipe da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) localizou o suspeito e cumpriu um mandado de prisão temporária. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Presidente Dutra, onde foram adotadas as medidas cabíveis, e em seguida transferido para uma unidade prisional.
A prefeitura de Zé Doca, por meio da secretaria municipal de educação, promoveu neste domingo (07), um belíssimo Desfile Cívico em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.
Participaram do evento a prefeita Flavinha Cunha, secretários, vereadores, servidores públicos, representantes de instituições locais e a comunidade zedoquense em geral.
A concentração ocorreu na Praça do Viva, próximo a Semed, às 17h, e se estendeu pela Avenida Stanley Fortes Batista com um belíssimo desfile. Em uma demonstração de civismo, centenas de pessoas compareceram para acompanhar o desfile, que encantou a todos pela criatividade e beleza com que foi exposto o tema.
O desfile contou com as apresentações voluntárias das escolas municipais e estadual, entidades municipais, associações, grupos culturais, entre outras. O Ato Cívico foi conduzido em especial pela Banda Sol da Liberdade de Zé Doca e demais bandas convidadas durante todo trajeto.
A prefeita Flavinha Cunha acompanhou e agradeceu pela realização do desfile: “O 7 de Setembro é um momento lindo, que simboliza e representa a independência do nosso país. E hoje, pra nós, é uma honra prestigiar esse evento, e eu fico muito feliz por termos realizado um lindo em Zé Doca. Com a cidade iluminada, feliz e nesse espaço lindo só tenho a agradecer a equipe da Secretaria de Educação, os pais e toda
equipe escolar”, finalizou.
A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã da última quinta-feira (4), um homem de 39 anos condenado a 26 anos de prisão por estuprar e engravidar a própria filha, que tinha apenas 12 anos na época do crime. O caso aconteceu em 2021, no município de Bela Vista do Maranhão.
Segundo a polícia, após tomar ciência do mandado de prisão condenatória, equipes iniciaram investigações e localizaram o homem em uma fazenda no município de Igarapé do Meio, onde ele trabalhava e morava. Os agentes se deslocaram até o local, identificaram o condenado e efetuaram a prisão.
O acusado foi apresentado na delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado a uma unidade prisional da região, onde começará a cumprir a sentença.
