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Em vídeo, Brandão confirma que não reduziu a alíquota de ICMS no Maranhão

Em vídeo gravado e divulgado nas redes sociais, o jornalista Vinicius Praseres questionou o governador Carlos Brandão (PSB) sobre a polêmica em torno da redução do ICMS no Maranhão.

Ao ser questionado quando a Lei Complementar nº 194, do governo federal, que reduziu a alíquota do ICMS para alíquota de 17% para todos os estados passará a valer no Maranhão, Brandão afirmou que está debatendo a apresentação de um projeto de lei que será encaminhado para Assembleia Legislativa sobre a questão, porém está em fase de discussão.

Segundo Brandão, arrecadação do ICMS é responsável pelo pagamento da administração pública, e que a redução do imposto não vai resolver a problema do mundo.

Ainda de acordo com Carlos Brandão, o problema do combustível é a indexação ao dólar. “Se amanhã, por causa da guerra da Ucrânia, tiver um novo aumento no preço do barril de petróleo, vai ter aumento de combustível por causa da indexação do combustível ao dólar” afirmou Brandão.

Apesar da imprensa nacional repercutir a redução da alíquota de ICMS em cima dos combustíveis no Maranhão, isto de fato não aconteceu. O que houve foi uma redução na base de cálculo sobre o preço médio que é usado para fazer a cobrança do imposto. A pequena redução que houve nos postos se deve a ao governo federal, que deixou de arrecadar impostos federais em cima dos combustíveis, fazendo que os preços diminuíssem na bomba.

Enquanto isso, o governo usa seus sites oficiais para pressionar os donos de postos a reduzirem o preço dos combustíveis no Maranhão.

Via: Folha Do Maranhão

Veja o vídeo

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