A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27), nas cidades de São Luís/MA, Santa Inês/MA, Caxias/MA e Teresina/PI, a Operação Free Rider.

A ação tem por finalidade desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, envolvendo verbas federais que deveriam ser utilizadas para a compra de medicamentos e insumos hospitalares.

Constatou-se, inicialmente, que o Município de Santa Inês realizava adesões fraudulentas a Ata de Registro de Preços de outros municípios sem que houvesse o requisito de “vantagem” para a administração pública, posto que, em um dos casos investigados, havia o sobrepreço de 215%.

Os contratos investigados, que somam mais de 8,5 milhões de reais, envolvem uma empresa sediada em Teresina/PI, a qual deveria fornecer diversos medicamentos e insumos hospitalares para o município de Santa Inês.

Apesar do alto valor das contratações realizadas pela Secretaria de Saúde daquele município, há informações nos autos indicando que, em determinados períodos, estariam faltando materiais básicos no hospital e rede pública municipal, tais como seringas, soro fisiológico, fios cirúrgicos e remédios psicotrópicos, obrigando os cidadãos a procurarem atendimento hospitalar em municípios vizinhos.

A investigação revelou fortes indícios de que grande parte das contratações de Santa Inês eram precedidas de negociações de propina, possivelmente repassada para os integrantes da organização criminosa por meio de empresa fictícia, criada para essa finalidade.

A organização criminosa é composta, basicamente, por três núcleos: com atuação na Prefeitura, na Secretaria de Saúde e o empresarial.

O núcleo da Prefeitura seria composto pelo prefeito municipal e servidores do Executivo vinculados ao setor de compras e licitação, a exemplo da Secretaria de Administração, Departamento de Licitação, Diretoria de Compras e Gabinete de Felipe dos Pneus.

O núcleo criminoso da Secretaria de Saúde é encabeçado pela Secretária de Saúde e servidores subalternos, que também cumprem ordens do Diretor de Compras e dos demais envolvidos no setor de licitação.

O núcleo empresarial, sediado em Teresina/PI, é composto pelo sócio da empresa contratada, seu sobrinho e um funcionário, os quais realizam diversas movimentações bancárias, com saques semanais de quantias vultosas em espécie, além de facilitarem o esquema de “montagem” dos processos licitatórios, os quais resultaram na contratação da empresa.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu 18 Mandados de Busca e Apreensão e 07 Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 8,5 milhões de reais.

A operação foi batizada de Free Rider que, do inglês, significa “carona”, devido ao modus operandi da organização criminosa, que utiliza o instituto jurídico da adesão a Ata de Registro de Preços de outros municípios, procedimento também conhecido por “carona”, para tentar maquiar a irregularidade do processo licitatório, previamente montado e superfaturado.

Vereador Antônio Maia (Patriota)

Na sessão realizada nesta terça-feira (26), o vereador e líder do governo na casa Antônio Maia, apresentou no Plenário da Câmara o requerimento nº 008/2022, que requer a construção de um muro e iluminação para o campo de futebol no povoado Quadro zona rural de Zé Doca.

Na justificativa, Maia explica que esta solicitação se torna necessário, pois
visa proporcionar melhorias ao campo de futebol, favorecendo assim a prática de exercício em qualquer horário dos atletas, principalmente nos campeonatos.

Delegado Saulo Rezende

Uma criança que não teve a sua identidade revelada, foi vítima de um disparo de arma de fogo neste final de semana. O suposto tiro acidental ocorreu no povoado Nova Conquista zona rural do município.

Segundo informações do delegado Saulo Rezende da 8° DRP de Zé Doca, a criança estava sentada juntamente com sua mãe na porta da residência em que moram, quando foi atingida por um disparo acidental na cabeça causado por um vizinho.

Ainda de acordo com o delegado, o homem estava fazendo a limpeza da arma quando disparou acidentalmente.

A criança foi socorrida e encaminhada para São Luís.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

A BR-316 está com sérios prejuízos por conta das fortes chuvas e ameaça se romper. Em outro trecho da BR-316, entre as cidades de Araguanã e Zé Doca, há intenso alagamento em área de bueiros, causando risco de rompimento de um trecho da rodovia. Nesta segunda-feira (25), o trânsito ficou complicado devido uma cratera que se formou no acostamento da via.

No trecho das regiões do Vale do Pindaré e Alto Turiaçu, o temporal, que durou cerca 10h, fez com que buracos já existentes ficassem maiores, causando dificuldades para os motoristas e muita lentidão no tráfego de veículos.

No trecho do município de Nova Olinda, que também fica perto de Araguanã, há pelo menos três pontos de risco, onde a rodovia pode se romper a qualquer momento. Em um dos trechos, surgiu um buraco enorme no meio da pista e apenas um lado da via está apto à passagem de veículos.

Outros pontos da rodovia em que a água passou por cima da estrada, fez transbordar bueiros que não aguentaram a vazão. Apesar do alagamento, muitos motoristas se arriscaram, passando pelo local sem saber se havia buracos ou não.

Os motoristas que forem trafegar na BR-316, entre Santa Inês, Nova Olinda e Zé Doca, tem que ter muito cuidado, principalmente os caminhoneiros.

Na noite desse sábado (23), um funcionário de um bar 24hrs foi baleado durante um tiroteio na Praça da Matriz, em Santa Inês.

De acordo com imagens de uma câmera de segurança do estabelecimento, que fica em frente à praça, dois funcionários ouviram o barulho dos tiros e foram verificar o que estava acontecendo.

Enquanto estava na porta do bar, um dos funcionários foi atingido no braço por um disparo de arma de fogo. Durante o tiroteio, uma terceira pessoa também entrou no estabelecimento procurando se proteger.

Ainda não se sabe a motivação do tiroteio, mas moradores das proximidades da Praça da Matriz reclamam da grande quantidade de pessoas que se reúnem no local para consumir drogas e bebidas alcóolicas.

Situação semelhante aconteceu na Praça Santo Antônio, também em Santa Inês, onde um adolescente de 15 anos foi assassinado por disparos de arma de fogo.

O suspeito do crime foi preso durante uma ronda da Polícia Militar (PM) na Vila Adelaide Cabral. Segundo a PM, o assassinato foi motivado por um acerto de contas entre facções rivais.

G1 MA

A vereadora Dra. Ana Freire (PL), solicitou ao Poder Executivo por meio da indicação de nº 014/2022, a construção de um Parque Ecológico no município de Zé Doca. A matéria foi aprovada na ultima sessão ordinária.

Para a autora da indicação, a ação irá proporcionar benefícios para a população e para o município e tem como objetivo proteger e preservar as áreas ambientais que ainda existe na cidade, evitando assim possíveis invasões.

Dra. Ana usou a tribuna para agradecer aos nobres parlamentares da casa, pela aprovação de seus três requerimentos colocados em pauta.

Uma mulher foi detida e conduzida a delegacia, nesta sexta-feira (22), por suspeita de ter matado o próprio filho, de três meses, em Itapecuru-Mirim.

De acordo com o delegado Samuel Morita, da Polícia Civil, a mãe informou à polícia que estava amamentando e acabou dormindo em cima do próprio filho.

A criança morreu em casa e havia marcas vermelhas pelo corpo. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) onde passou por perícia e o resultado, será anexado a investigação.

Após prestar depoimento, a mulher foi liberada. Segundo o delegado, somente o resultado dos exames periciais poderão determinar a causa da morte da criança e se houve envolvimento da mulher.

G1 MA

Com o objetivo de promover a saúde visual dos alunos da rede municipal de ensino e consequentemente, a melhoria no aprendizado, a prefeitura de Zé Doca através da Secretaria Municipal de Educação, vai promover durante os dias 23, 24 e 25 consultas de vistas para os alunos do Educa Mais já matriculados.

O local dos atendimentos será no auditório da Escola Municipal José Miranda Braz a partir das 8hrs da manhã. Aos alunos procure o seu professor para realizar o cadastro

Com o objetivo de promover a saúde visual dos alunos da rede municipal de ensino e consequentemente, a melhoria no aprendizado, a prefeitura de Zé Doca através da Secretaria Municipal de Educação, vai promover durante os dias 23, 24 e 25 consultas de vistas para os alunos do Educa Mais já matriculados.

O local dos atendimentos será no auditório da Escola Municipal José Miranda Braz a partir das 8hrs da manhã. Aos alunos procure o seu professor para realizar o cadastro.

A 3ª Vara Criminal de Caxias realizou sessões do Tribunal do Júri nos dias 18 e 19 de abril de 2022, para julgamento de duas ações penais. As sessões foram presididas pela juíza Marcela Santana Lobo, titular da vara, com atuação do promotor de Justiça Rodrigo de Vasconcelos Ferro na acusação e do defensor público Evaldo José Alves de Sousa Filho na defesa dos réus.

No primeiro dia de julgamento (18), o lavrador Elson Cabral foi condenado a uma pena de dez anos de reclusão, pela tentativa de ‘feminicídio qualificado” em 20 de dezembro de 2017, com um disparo de arma de fogo na nuca de sua ex-companheira, quando foi até a casa dela, no “Residencial Eugênio Coutinho”, pedir que retirasse queixa de ameaça feita por ela na delegacia local, uma semana antes do crime.

Na segunda sessão (19), foi julgado um “feminicídio qualificado” e uma tentativa de “feminicídio qualificado” ocorridos no dia 29 de junho de 2020, no cemitério do bairro Caldeirões. Samuel de Abreu, trabalhador informal, foi condenado a 43 anos e dois meses  de reclusão pela morte de uma idosa, a golpes de faca, e agressão com um tijolo, contra a irmã dela – que eram suas tias afetivas – no cemitério do bairro de Caldeirões, motivado por brigas familiares por herança.

ESCUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA

A vítima sobrevivente da tentativa de feminicídio do primeiro julgamento mora, atualmente, no Estado de São Paulo e solicitou que sua escuta fosse realizada a distância por videoconferência, assim como os seus filhos, que presenciaram o crime e não residem no Maranhão. As demais testemunhas e o acusado foram ouvidos presencialmente, no plenário.

No segundo julgamento, duas das testemunhas indicadas nesse processo também foram ouvidas por meio de videoconferência, pois residem nos estados do Pará e de São Paulo. O réu se encontra preso preventivamente desde julho de 2020, sendo mantida a sua prisão após a condenação.